Atendimento jurídico · Tabocas do Brejo Velho, BA
Maxsuell Bomfim (OAB/BA 89.162) atende moradores e agricultores de Tabocas do Brejo Velho em crédito rural e Pronaf, aposentadoria rural, salário-maternidade, família e regularização de terras. O atendimento é online ou presencial, com agendamento, em Barreiras.
Conteúdo escrito e revisado por Maxsuell Bomfim · OAB/BA nº 89.162 · Atualizado em
Tabocas do Brejo Velho tem cerca de 12 mil habitantes (Censo 2022) e fica no divisor das bacias do Rio Grande e do Rio Corrente, cortada pela BR-242. A agricultura familiar se apoia nas várzeas conhecidas como marimbus, com milho, mandioca, feijão-fradinho, cana, arroz e cebola, distribuída por localidades como Tauá, Mocambo e Guaíra.
Áreas de atuação
Dúvidas frequentes
Sim. A consulta pode ser feita online, por videochamada, e os documentos enviados pelo celular. O atendimento presencial ocorre com agendamento em Barreiras.
Depende da natureza da área. Terras públicas não são adquiridas por usucapião, mas podem ser objeto de regularização fundiária; terras particulares podem ser usucapidas, cumpridos o tempo e os requisitos legais.
O prazo varia. Se o INSS demorar além do razoável para decidir, é possível exigir uma resposta judicialmente. Se negar, cabe recurso ou ação na Justiça Federal.
Contato
Pelo WhatsApp, conte a situação e informe eventuais prazos. A consulta pode ser presencial, com agendamento, ou online.
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