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Atendimento jurídico · Brejolândia, BA

Advogado em Brejolândia

Maxsuell Bomfim (OAB/BA 89.162) atende moradores e criadores de Brejolândia em direitos de vaqueiros e trabalhadores rurais, cobranças da pecuária, aposentadoria rural, família e regularização de terras. O atendimento é online ou presencial, com agendamento, em Barreiras.

Conteúdo escrito e revisado por · OAB/BA nº 89.162 · Atualizado em

Maxsuell Bomfim, advogado em brejolândia

Terra de pasto e de vaquejada

Brejolândia, o antigo Brejo Velho desmembrado de Angical em 1962, tem cerca de 9 mil habitantes (Censo 2022) e economia apoiada na pecuária, com extensas pastagens e um rebanho bovino expressivo. A vaquejada do aniversário da cidade é a principal festa local. O gado está no centro das demandas: trabalho na fazenda, venda de animais e partilha de terras de família.

  • Vaqueiros e trabalhadores de fazenda sem registro
  • Venda de gado não paga e contratos de arrendamento de pasto
  • Aposentadoria rural de pequenos criadores
  • Inventário de terras e rebanhos

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

O gado também entra no inventário?

Sim. Os animais são bens da herança e entram na partilha junto com a terra. É comum a avaliação do rebanho na data do falecimento para dividir entre os herdeiros.

Vaqueiro que recebe parte em bezerros tem carteira assinada?

Se há habitualidade, subordinação e pagamento, existe vínculo de emprego rural (Lei 5.889/1973), ainda que parte da remuneração seja em animais. O registro e as verbas podem ser cobrados em até dois anos após o fim do trabalho.

Como é o atendimento para quem mora em Brejolândia?

A consulta pode ser online, com documentos enviados pelo celular, e os processos tramitam em meio eletrônico. O atendimento presencial ocorre com agendamento em Barreiras.

Contato

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Pelo WhatsApp, conte a situação e informe eventuais prazos. A consulta pode ser presencial, com agendamento, ou online.

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Maxsuell Bomfim - Advocacia e Assessoria Jurídica

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