Atendimento jurídico · Mansidão, BA

Advogado em Mansidão

Maxsuell Bomfim (OAB/BA 89.162) atende moradores de Mansidão em aposentadoria rural, BPC e salário-maternidade, regularização de terras e de comunidades quilombolas, família e consumidor. O atendimento é online ou presencial, com agendamento, em Barreiras.

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Conteúdo escrito e revisado por Maxsuell Bomfim · OAB/BA nº 89.162 · Atualizado em 28 de outubro de 2026

No vale do Rio Preto, na divisa com o Piauí

Cortado pelo Rio Preto e vizinho do Piauí, Mansidão tem cerca de 14 mil habitantes (Censo 2022) e economia de agricultura familiar, com milho e feijão. É, entre os municípios da região, um dos que têm maior proporção de população quilombola, cerca de 5%. Benefícios do INSS e documentação da terra são as demandas mais comuns.

Aposentadoria rural, salário-maternidade e BPC
Terras de família sem documento e territórios quilombolas
Divórcio, pensão e inventário

Áreas de atuação

Mais procuradas em Mansidão

Outras áreas atendidas

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

A terra fica em Mansidão, mas a outra parte mora no Piauí. Onde corre o processo?

Nas ações sobre direito de propriedade ou posse de imóvel, o foro é o da situação do imóvel (art. 47 do CPC). Em outras ações, a regra geral é o domicílio do réu.

Não tenho documento da roça. Ainda consigo me aposentar como rural?

É preciso um início de prova documental, que pode estar em nome da família: certidões com a profissão de lavrador, cadastro de agricultor familiar, fichas escolares ou de saúde com endereço rural. As testemunhas complementam.

Como é o atendimento para quem mora em Mansidão?

A consulta pode ser online, com documentos enviados pelo celular, e os processos tramitam em meio eletrônico. O atendimento presencial ocorre com agendamento em Barreiras.

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