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Atendimento jurídico · Cotegipe, BA

Advogado em Cotegipe

Maxsuell Bomfim (OAB/BA 89.162) atende moradores e produtores de Cotegipe em aposentadoria rural e benefícios do INSS, direitos de vaqueiros e trabalhadores rurais, terras e posse, família e consumidor. O atendimento é online ou presencial, com agendamento, no escritório de Barreiras, a cerca de 100 km.

Conteúdo escrito e revisado por · OAB/BA nº 89.162 · Atualizado em

Maxsuell Bomfim, advogado em cotegipe

Terra de gado às margens do Rio Grande

Cotegipe, antiga Campo Largo, nasceu às margens do Rio Grande e tem cerca de 13 mil habitantes (Censo 2022). A pecuária é a marca do município, com um dos maiores rebanhos bovinos da região, ao lado de lavouras de sorgo, milho e feijão. Daí vêm as demandas mais comuns: prova da atividade rural para o INSS, direitos de quem trabalha com gado e regularização de terras de família.

  • Aposentadoria rural de pequenos criadores e lavradores
  • Vínculo de emprego de vaqueiros e trabalhadores de fazenda
  • Regularização de posses e inventário de terras

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Sou pequeno criador. Posso me aposentar como segurado especial?

Pode, se explorar a atividade sozinho ou com a família, em área de até quatro módulos fiscais e sem empregados permanentes (art. 11, VII, da Lei 8.213/1991). A prova é feita com documentos da atividade e testemunhas.

Vaqueiro sem carteira assinada tem direitos?

Sim. Quem trabalha para a fazenda com habitualidade, subordinação e salário é empregado rural (Lei 5.889/1973) e tem direito ao registro, às férias, ao 13º e ao FGTS do período.

Como é o atendimento para quem mora em Cotegipe?

A consulta pode ser online, com documentos enviados pelo celular, e os processos tramitam em meio eletrônico. O atendimento presencial ocorre com agendamento em Barreiras.

Contato

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Pelo WhatsApp, conte a situação e informe eventuais prazos. A consulta pode ser presencial, com agendamento, ou online.

WhatsApp · (77) 99852-1720

Maxsuell Bomfim - Advocacia e Assessoria Jurídica

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