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Atendimento jurídico · Buritirama, BA

Advogado em Buritirama

Maxsuell Bomfim (OAB/BA 89.162) atende moradores de Buritirama em aposentadoria rural, BPC, salário-maternidade, crédito rural e perdas por seca, família e consumidor. O atendimento é principalmente online, com possibilidade de atendimento presencial agendado em Barreiras.

Conteúdo escrito e revisado por · OAB/BA nº 89.162 · Atualizado em

Maxsuell Bomfim, advogado em buritirama

Agricultura de sequeiro no norte do oeste baiano

Buritirama, com cerca de 20 mil habitantes (Censo 2022), fica na divisa com o Piauí, a quase 300 km de Barreiras. A agricultura familiar de sequeiro, com feijão, milho e melancia, depende da chuva, e a seca afeta diretamente a renda das famílias e o pagamento das dívidas rurais. Os benefícios do INSS e os programas para o agricultor familiar estão no centro das demandas.

  • Aposentadoria rural, BPC e salário-maternidade
  • Prorrogação de dívidas rurais após a seca
  • Divórcio, pensão e inventário

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

O que é o Garantia-Safra?

É um benefício para agricultores familiares do semiárido de municípios participantes que perdem parte da safra por seca ou excesso de chuva (Lei 10.420/2002). A adesão é feita antes do plantio.

A seca acabou com a lavoura e a dívida do banco venceu. O que fazer?

Pedir a prorrogação ao banco antes do vencimento, com laudo ou declaração da perda. As regras do crédito rural preveem a prorrogação nesses casos, e o STJ a reconhece como direito do devedor (Súmula 298).

Como é o atendimento para quem mora em Buritirama?

A consulta pode ser online, com documentos enviados pelo celular, e os processos tramitam em meio eletrônico. Quando necessário, há atendimento presencial agendado em Barreiras.

Contato

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Pelo WhatsApp, conte a situação e informe eventuais prazos. A consulta pode ser presencial, com agendamento, ou online.

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Maxsuell Bomfim - Advocacia e Assessoria Jurídica

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