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Atendimento jurídico · Barra, BA

Advogado em Barra

Maxsuell Bomfim (OAB/BA 89.162) atende moradores de Barra e cidades vizinhas em aposentadoria e benefícios do INSS, direitos de pescadores, BPC, regularização de imóveis antigos e usucapião, família e consumidor. O atendimento é online ou presencial, com agendamento, em Barreiras.

Conteúdo escrito e revisado por · OAB/BA nº 89.162 · Atualizado em

Maxsuell Bomfim, advogado em barra

Onde o Rio Grande encontra o São Francisco

Barra é uma das cidades mais antigas do sertão baiano, na foz do Rio Grande. A história se reflete em imóveis transmitidos por gerações sem inventário nem escritura, e em comunidades ribeirinhas que vivem da pesca e da agricultura familiar. Regularizar o imóvel e provar a atividade ao INSS são as demandas mais frequentes.

  • Imóveis de família sem escritura: inventário e usucapião
  • Aposentadoria rural e de pescadores artesanais
  • BPC e salário-maternidade
  • Divórcio, pensão e guarda

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

A casa era dos meus avós e nunca teve inventário. Dá para regularizar?

Sim. É possível fazer o inventário dos falecidos, inclusive de forma conjunta, ou buscar a usucapião quando a posse se prolongou por muito tempo. O caminho depende dos documentos existentes e do acordo entre os herdeiros.

Pescador de Barra tem direito à aposentadoria rural?

O pescador artesanal que trabalha sozinho ou com a família é segurado especial e se aposenta por idade nas mesmas condições do trabalhador rural, com prova da atividade.

Atendem moradores de Barra sem precisar viajar?

Sim. A consulta pode ser online, com documentos enviados pelo celular. O atendimento presencial ocorre com agendamento em Barreiras.

Contato

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Pelo WhatsApp, conte a situação e informe eventuais prazos. A consulta pode ser presencial, com agendamento, ou online.

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Maxsuell Bomfim - Advocacia e Assessoria Jurídica

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