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Atendimento jurídico · Xique-Xique, BA

Advogado em Xique-Xique

Maxsuell Bomfim (OAB/BA 89.162) atende moradores de Xique-Xique e região em aposentadoria e benefícios do INSS, seguro-defeso e direitos de pescadores, BPC, salário-maternidade, família, consumidor e problemas com bancos. O atendimento é online ou presencial, com agendamento, em Barreiras.

Conteúdo escrito e revisado por · OAB/BA nº 89.162 · Atualizado em

Maxsuell Bomfim, advogado em xique-xique

Pesca, roça e benefícios

Em Xique-Xique, às margens do São Francisco, boa parte das famílias vive da pesca artesanal e da agricultura familiar. Isso coloca o INSS no centro das demandas: aposentadoria, salário-maternidade, seguro-defeso e BPC. Descontos bancários em benefícios e empréstimos consignados não reconhecidos também são queixas frequentes.

  • Seguro-defeso e aposentadoria de pescadores
  • Salário-maternidade e BPC negados
  • Descontos não autorizados em aposentadoria e consignados que você não fez
  • Divórcio, pensão e inventário

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Apareceu um empréstimo consignado que eu não fiz. O que fazer?

Registre reclamação no banco e boletim de ocorrência, e peça o contrato. Descontos de empréstimo não contratado podem gerar devolução dos valores e indenização. Guarde os extratos do benefício.

Quem tem direito ao seguro-defeso?

O pescador artesanal com registro ativo, que exerce a pesca como profissão de forma ininterrupta e não tem outra fonte de renda, durante o período de defeso da espécie (Lei 10.779/2003).

Como é o atendimento para quem mora em Xique-Xique?

Online, com documentos enviados pelo celular, ou presencial com agendamento em Barreiras.

Contato

Converse sobre o seu caso

Pelo WhatsApp, conte a situação e informe eventuais prazos. A consulta pode ser presencial, com agendamento, ou online.

WhatsApp · (77) 99852-1720

Maxsuell Bomfim - Advocacia e Assessoria Jurídica

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Barreiras · BA · CEP 47802-147

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