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Atendimento jurídico · Ibotirama, BA

Advogado em Ibotirama

Maxsuell Bomfim (OAB/BA 89.162) atende moradores de Ibotirama, Muquém do São Francisco e cidades vizinhas em aposentadoria e benefícios do INSS, direitos de pescadores artesanais, BPC, família, consumidor, acidentes e crimes de trânsito e defesa criminal. O atendimento é online ou presencial, com agendamento, em Barreiras.

Conteúdo escrito e revisado por · OAB/BA nº 89.162 · Atualizado em

Maxsuell Bomfim, advogado em ibotirama

Na travessia do São Francisco

Ibotirama fica onde a BR-242 cruza o Rio São Francisco, no caminho entre o oeste baiano e Salvador. A cidade vive da pesca, do comércio e do movimento da rodovia. Daí vêm demandas próprias: pescadores que precisam provar a atividade ao INSS, acidentes na estrada e as questões de família e consumo de qualquer cidade ribeirinha.

  • Aposentadoria e salário-maternidade de pescadores artesanais
  • Seguro-defeso negado ou bloqueado
  • Acidentes de trânsito na BR-242: indenizações e defesa criminal
  • BPC, divórcio, pensão e inventário

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

O seguro-defeso foi negado. O que fazer?

O pescador artesanal com registro e atividade comprovada tem direito ao seguro-defeso durante a proibição da pesca (Lei 10.779/2003). A negativa pode ser contestada com o registro de pescador, comprovantes de venda do pescado e demais documentos.

Sofri um acidente na BR-242. Posso pedir indenização?

Pode, se houver culpa de outro motorista ou falha na conservação da via. Fotos, boletim de ocorrência, laudos médicos e comprovantes de despesas são a base do pedido de danos materiais e morais.

Atendem moradores de Muquém do São Francisco?

Sim. O atendimento para as cidades da região é online ou presencial, com agendamento, em Barreiras.

Contato

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Pelo WhatsApp, conte a situação e informe eventuais prazos. A consulta pode ser presencial, com agendamento, ou online.

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Maxsuell Bomfim - Advocacia e Assessoria Jurídica

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