Cidade de passagem, golpe que chega pelo telefone
Às margens do São Francisco e cortada pela BR-242, Ibotirama tem economia puxada pelos serviços (50,1% do valor adicionado) e pela administração pública (29,2%). É gente com salário, benefício ou pequeno negócio, que usa o Pix no dia a dia e financia moto para trabalhar. Esse perfil é o alvo de quem aplica golpe por telefone e WhatsApp, sem nunca pisar na cidade.
O roteiro mais frequente é o do falso funcionário: alguém liga dizendo ser da central do banco, fala de uma compra suspeita e conduz a vítima a transferir dinheiro ou instalar um aplicativo. Há variações com falso parente pedindo ajuda e com boleto adulterado.
A Súmula 479 do STJ responsabiliza as instituições por fraudes de terceiros ligadas às suas operações. Na prática, o juiz observa se as transações fugiam do padrão do cliente e se o banco tinha meios de barrá-las. A resposta muda de caso para caso.
Primeiros passos depois do golpe
A ordem das providências faz diferença:
- avise o seu banco pelo canal oficial e peça a devolução pelo MED, o Mecanismo Especial de Devolução do Pix
- registre boletim de ocorrência, na delegacia ou pela internet
- salve prints da conversa, o número que ligou e os comprovantes
- anote cada protocolo de atendimento, com data e hora
Moto ou carro financiado: apreensão e juros
Com a parcela atrasada, o banco pode pedir a busca e apreensão do veículo dado em alienação fiduciária (Decreto-Lei 911/1969). Antes, precisa comprovar a mora, em geral por carta enviada ao endereço do contrato. Cumprida a liminar, o devedor tem 5 dias para quitar todo o saldo em aberto, inclusive as parcelas que ainda iam vencer, e reaver o bem, e 15 dias para se defender no processo.
Muitas vezes o atraso nasce de uma taxa que nunca coube no orçamento. O STJ admite revisar juros quando a taxa contratada fica bem acima da média publicada pelo Banco Central para a mesma modalidade e época. Essa comparação, feita com o contrato em mãos, serve tanto para a defesa quanto para um pedido de revisão.