Atendimento jurídico · Malhada, BA

Advogado em Malhada

Maxsuell Bomfim (OAB/BA 89.162) atende moradores e comunidades de Malhada em regularização de terras e territórios quilombolas, aposentadoria rural de agricultores e extrativistas, família e consumidor. O atendimento é online ou presencial, com agendamento, em Barreiras.

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Conteúdo escrito e revisado por Maxsuell Bomfim · OAB/BA nº 89.162 · Atualizado em 28 de outubro de 2026

Onde o São Francisco entra na Bahia

Malhada, com cerca de 15 mil habitantes (Censo 2022), é conhecida como a primeira cidade baiana a receber as águas do São Francisco, na divisa com Minas Gerais. No município fica o território quilombola de Parateca e Pau D'Arco, reconhecido pelo Incra, parcialmente titulado e com áreas declaradas de interesse social para desapropriação. Muitas famílias vivem do extrativismo da piaçava e da agricultura familiar.

Regularização de territórios quilombolas e defesa da posse
Aposentadoria rural de agricultores e extrativistas
BPC, salário-maternidade e pensão

Áreas de atuação

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Outras áreas atendidas

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Extrativista de piaçava é segurado especial do INSS?

Pode ser. O extrativista vegetal que faz da atividade seu principal meio de vida, sozinho ou com a família, é segurado especial (art. 11, VII, da Lei 8.213/1991) e se aposenta nas mesmas condições do trabalhador rural.

A área da comunidade foi declarada de interesse social. O que isso significa?

Significa que o poder público pode desapropriar os imóveis particulares incidentes no território para titulá-los em favor da comunidade, com indenização aos proprietários, em procedimento próprio.

Como é o atendimento para quem mora em Malhada?

A consulta pode ser online, com documentos enviados pelo celular, e os processos tramitam em meio eletrônico. O atendimento presencial ocorre com agendamento em Barreiras.

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