Pular para o conteúdo

Atendimento jurídico · Lapão, BA

Advogado em Lapão

Maxsuell Bomfim (OAB/BA 89.162) atende moradores e produtores de Lapão, João Dourado e da região de Irecê em outorga de água e poços para irrigação, crédito rural, aposentadoria rural, direito do trabalho e família. O atendimento é principalmente online, com possibilidade de atendimento presencial agendado em Barreiras.

Conteúdo escrito e revisado por · OAB/BA nº 89.162 · Atualizado em

Maxsuell Bomfim, advogado em lapão

Hortaliças irrigadas e água subterrânea

Lapão e João Dourado se destacam na produção de hortaliças irrigadas com água de poços. Perfurar e usar poço para irrigação exige, em regra, outorga do órgão ambiental, e a falta dela pode gerar autuação e impedir o acesso ao crédito. Ao lado disso estão as demandas de quem trabalha na lavoura: vínculo de emprego, safra e aposentadoria rural.

  • Outorga de poço e de uso de água para irrigação
  • Autos de infração ambiental
  • Crédito rural, Pronaf e prorrogação de dívidas
  • Trabalhadores da lavoura: vínculo, safra e acidentes

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de outorga para usar poço na irrigação?

Em regra, sim. O uso de água subterrânea para irrigação depende de outorga do órgão gestor de recursos hídricos, salvo usos considerados insignificantes pela regulamentação (Lei 9.433/1997).

Trabalhei na colheita de hortaliças sem carteira. Tenho direitos?

Sim. O trabalhador rural com vínculo de emprego tem direito ao registro e às verbas do período, ainda que o trabalho tenha sido por safra (Lei 5.889/1973).

Como é o atendimento para quem mora em Lapão?

Principalmente online, com documentos enviados pelo celular. Quando necessário, há atendimento presencial agendado em Barreiras.

Contato

Converse sobre o seu caso

Pelo WhatsApp, conte a situação e informe eventuais prazos. A consulta pode ser presencial, com agendamento, ou online.

WhatsApp · (77) 99852-1720

Maxsuell Bomfim - Advocacia e Assessoria Jurídica

Avenida Antônio Carlos Magalhães, 1328, Centro
Barreiras · BA · CEP 47802-147

Outros locais: Luís Eduardo Magalhães