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Atendimento jurídico · Jaborandi, BA

Advogado em Jaborandi

Maxsuell Bomfim (OAB/BA 89.162) atende produtores, empresas rurais e trabalhadores de Jaborandi em crédito rural, outorga de água e meio ambiente, direito do trabalho para empregadores e empregados, terras e família. O atendimento é online ou presencial, com agendamento, no escritório de Luís Eduardo Magalhães.

Conteúdo escrito e revisado por · OAB/BA nº 89.162 · Atualizado em

Maxsuell Bomfim, advogado em jaborandi

Um município pequeno com agronegócio gigante

Jaborandi tem pouco mais de 9 mil habitantes (Censo 2022), mas reúne uma das maiores áreas de soja do oeste baiano, com mais de 100 mil hectares, além de algodão e milho. A irrigação por pivôs nas bacias do Rio Formoso e do Rio Corrente coloca a outorga de água e a regularidade ambiental no centro da operação das fazendas.

  • Outorga de uso de água para irrigação e defesa em autuações
  • Crédito rural de custeio e investimento
  • Assessoria trabalhista para fazendas: safra, NR-31, alojamentos e jornada
  • Reclamações de trabalhadores rurais, motoristas e operadores

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso de outorga para irrigar com pivô?

Sim, em regra. A captação de água para irrigação depende de outorga do órgão gestor de recursos hídricos (Lei 9.433/1997), e a irregularidade pode gerar autuação e afetar o acesso ao crédito.

A fazenda contrata muita gente na safra. Como evitar passivo trabalhista?

Com contratos de safra regulares, registro desde o primeiro dia, controle de jornada, alojamento e segurança conforme a NR-31 e fiscalização dos prestadores terceirizados.

Onde é o atendimento presencial mais próximo de Jaborandi?

No escritório de Luís Eduardo Magalhães, no bairro Santa Cruz, com agendamento. A consulta também pode ser online.

Contato

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Pelo WhatsApp, conte a situação e informe eventuais prazos. A consulta pode ser presencial, com agendamento, ou online.

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Maxsuell Bomfim - Advogado

Rua Enedino Alves da Paixão, 3454, Santa Cruz
Luís Eduardo Magalhães · BA · CEP 47855-244

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