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Atendimento jurídico · Brotas de Macaúbas, BA

Advogado em Brotas de Macaúbas

Maxsuell Bomfim (OAB/BA 89.162) atende proprietários, comunidades e moradores de Brotas de Macaúbas em contratos com empresas de energia eólica e solar, terras e áreas de fundo e fecho de pasto, mineração, aposentadoria rural e família. O atendimento é principalmente online, com possibilidade de atendimento presencial agendado em Barreiras.

Conteúdo escrito e revisado por · OAB/BA nº 89.162 · Atualizado em

Maxsuell Bomfim, advogado em brotas de macaúbas

Do garimpo aos parques de energia

Brotas de Macaúbas, com cerca de 12 mil habitantes (Censo 2022) e distritos como Cocal, Ouricuri do Ouro e Saudável, teve no garimpo de diamante, ouro e cristal parte da sua história. Hoje a agropecuária de subsistência convive com a chegada de parques eólicos e solares, linhas de transmissão e pedreiras, que pressionam comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto ainda sem regularização fundiária.

  • Contratos de arrendamento de terra para energia eólica e solar
  • Defesa da posse de comunidades de fundo e fecho de pasto
  • Indenizações por servidão de linhas de transmissão
  • Aposentadoria rural e família

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Uma empresa de energia quer arrendar minha terra. O que avaliar no contrato?

Prazo, valor e reajuste, forma de pagamento durante a construção e a operação, restrições ao uso do restante da área, responsabilidade por danos, desmontagem ao final e foro. Esses contratos costumam durar décadas e merecem revisão antes de assinar.

A linha de transmissão vai passar na minha terra. Tenho direito a indenização?

Sim. A instituição de servidão administrativa gera direito a indenização pela restrição de uso da faixa e pelos danos causados, que pode ser discutida administrativa ou judicialmente.

Como é o atendimento para quem mora em Brotas de Macaúbas?

A consulta pode ser online, com documentos enviados pelo celular, e os processos tramitam em meio eletrônico. Quando necessário, há atendimento presencial agendado em Barreiras.

Contato

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Pelo WhatsApp, conte a situação e informe eventuais prazos. A consulta pode ser presencial, com agendamento, ou online.

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Maxsuell Bomfim - Advocacia e Assessoria Jurídica

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