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Atendimento jurídico · Oliveira dos Brejinhos, BA

Advogado em Oliveira dos Brejinhos

Maxsuell Bomfim (OAB/BA 89.162) atende moradores e proprietários de Oliveira dos Brejinhos em questões de mineração e direitos do dono do solo, direito do trabalho, aposentadoria rural, família e regularização de terras. O atendimento é online ou presencial, com agendamento, em Barreiras.

Conteúdo escrito e revisado por · OAB/BA nº 89.162 · Atualizado em

Maxsuell Bomfim, advogado em oliveira dos brejinhos

Quartzo, mármore e agricultura familiar

Oliveira dos Brejinhos, com cerca de 21 mil habitantes (Censo 2022), tem na extração de quartzo e do chamado mármore imperial a base de uma economia exportadora, ao lado da agricultura familiar, da criação de cabras e ovelhas e das cerâmicas. A mineração em terra de terceiros gera direitos para o proprietário do solo e riscos trabalhistas para quem atua nas lavras.

  • Participação do dono da terra nos resultados da lavra
  • Contratos com mineradoras e acesso à propriedade
  • Trabalhadores de pedreiras e garimpos
  • Aposentadoria rural e benefícios do INSS

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Uma mineradora explora minério na minha terra. Tenho direito a receber?

Sim. O proprietário do solo tem direito a participação nos resultados da lavra (art. 11 do Código de Mineração), além de indenização pelos danos e pela ocupação da área.

Trabalhei em pedreira sem registro. Tenho direitos?

Sim. Comprovado o vínculo, cabem registro e verbas do período, e a atividade pode gerar adicional de insalubridade ou periculosidade e tempo especial para a aposentadoria.

Como é o atendimento para quem mora em Oliveira dos Brejinhos?

A consulta pode ser online, com documentos enviados pelo celular, e os processos tramitam em meio eletrônico. O atendimento presencial ocorre com agendamento em Barreiras.

Contato

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Pelo WhatsApp, conte a situação e informe eventuais prazos. A consulta pode ser presencial, com agendamento, ou online.

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Maxsuell Bomfim - Advocacia e Assessoria Jurídica

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