Atendimento jurídico · Paratinga, BA

Advogado em Paratinga

Maxsuell Bomfim (OAB/BA 89.162) atende moradores de Paratinga, do distrito de Águas do Paulista e dos povoados em aposentadoria rural e de pescadores, seguro-defeso, regularização de terras de comunidades, família e consumidor. O atendimento é online ou presencial, com agendamento, em Barreiras.

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Conteúdo escrito e revisado por Maxsuell Bomfim · OAB/BA nº 89.162 · Atualizado em 28 de outubro de 2026

Entre o São Francisco e o Santo Onofre

Paratinga, com cerca de 29 mil habitantes (Censo 2022), fica no encontro do Rio São Francisco com o Rio Santo Onofre. A economia combina pecuária, lavouras de cana, mandioca, milho e feijão, a produção de cachaça e a pesca. Comunidades como Tomba e Poção de Santo Antônio são reconhecidas como quilombolas, e o turismo nas águas termais do Paulista movimenta o distrito.

Aposentadoria e seguro-defeso de pescadores
Aposentadoria rural e salário-maternidade
Regularização de terras de comunidades
Divórcio, pensão e inventário

Áreas de atuação

Mais procuradas em Paratinga

Outras áreas atendidas

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

O seguro-defeso foi bloqueado. O que posso fazer?

Verifique o registro de pescador e o cadastro no INSS, que processa o pedido. Com o registro ativo e a prova da atividade, a negativa ou o bloqueio podem ser contestados administrativamente ou na Justiça Federal.

Pescador e agricultor ao mesmo tempo pode ser segurado especial?

Sim. Quem combina pesca artesanal e agricultura familiar, sem outra fonte de renda incompatível, continua segurado especial e pode provar as duas atividades.

Como é o atendimento para quem mora em Paratinga?

A consulta pode ser online, com documentos enviados pelo celular, e os processos tramitam em meio eletrônico. O atendimento presencial ocorre com agendamento em Barreiras.

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