Atendimento jurídico · Sítio do Mato, BA
Maxsuell Bomfim (OAB/BA 89.162) atende moradores de Sítio do Mato e do distrito de Gameleira da Lapa em aposentadoria rural e de pescadores, BPC, salário-maternidade, família e regularização de terras. O atendimento é online ou presencial, com agendamento, em Barreiras.
Conteúdo escrito e revisado por Maxsuell Bomfim · OAB/BA nº 89.162 · Atualizado em
Desmembrado de Bom Jesus da Lapa em 1989, Sítio do Mato tem cerca de 13 mil habitantes (Censo 2022) e fica junto à foz do Rio Corrente no São Francisco. A vida ribeirinha, a pesca e a agricultura familiar fazem dos benefícios do INSS e da documentação da terra as demandas mais comuns.
Áreas de atuação
Dúvidas frequentes
A declaração sozinha costuma não bastar. Reúna outros documentos em nome próprio ou da família que mostrem a atividade rural ou pesqueira, e recorra ou entre com ação na Justiça Federal, onde é possível ouvir testemunhas.
Depende da área. Margens de rios federais e áreas de preservação têm regras próprias, e em alguns casos cabe regularização fundiária. A análise começa pela localização exata do imóvel.
A consulta pode ser online, com documentos enviados pelo celular, e os processos tramitam em meio eletrônico. O atendimento presencial ocorre com agendamento em Barreiras.
Contato
Pelo WhatsApp, conte a situação e informe eventuais prazos. A consulta pode ser presencial, com agendamento, ou online.
WhatsApp · (77) 99852-1720Maxsuell Bomfim - Advocacia e Assessoria Jurídica
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