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Atendimento jurídico · Riacho de Santana, BA

Advogado em Riacho de Santana

Maxsuell Bomfim (OAB/BA 89.162) atende moradores de Riacho de Santana e distritos como Agreste e Vesperina em aposentadoria rural e benefícios do INSS, regularização de terras e territórios quilombolas, família, consumidor e direito do trabalho. O atendimento é online ou presencial, com agendamento, em Barreiras.

Conteúdo escrito e revisado por · OAB/BA nº 89.162 · Atualizado em

Maxsuell Bomfim, advogado em riacho de santana

Do algodão às disputas por terra

Riacho de Santana, com cerca de 31 mil habitantes (Censo 2022) e a 65 km de Bom Jesus da Lapa, já foi polo de algodão até a praga do bicudo, nas décadas de 1970 e 1980. Hoje vive da pecuária, das lavouras familiares e das cerâmicas. No município, a comunidade quilombola de Sambaíba obteve em 2023 decisão da Justiça Federal determinando ao Incra a retomada da titulação do território, parada por quase 20 anos.

  • Titulação de territórios e defesa da posse de comunidades
  • Aposentadoria rural e benefícios do INSS
  • Trabalhadores de cerâmicas e do campo
  • Divórcio, pensão e inventário

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

O processo de titulação parou no Incra. É possível cobrar na Justiça?

Sim. A demora excessiva da administração pode ser questionada judicialmente, como já ocorreu em Riacho de Santana, quando a Justiça Federal determinou ao Incra a retomada da titulação de um território quilombola.

Trabalhei em cerâmica sem carteira. Tenho direitos?

Sim. Comprovado o vínculo de emprego, cabem registro, férias, 13º e FGTS do período, além de adicionais de insalubridade se houver exposição a calor ou poeira acima dos limites.

Como é o atendimento para quem mora em Riacho de Santana?

A consulta pode ser online, com documentos enviados pelo celular, e os processos tramitam em meio eletrônico. O atendimento presencial ocorre com agendamento em Barreiras.

Contato

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Pelo WhatsApp, conte a situação e informe eventuais prazos. A consulta pode ser presencial, com agendamento, ou online.

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Maxsuell Bomfim - Advocacia e Assessoria Jurídica

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Barreiras · BA · CEP 47802-147

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