Pular para o conteúdo

Atendimento jurídico · Canápolis, BA

Advogado em Canápolis

Maxsuell Bomfim (OAB/BA 89.162) atende moradores de Canápolis em aposentadoria rural e benefícios do INSS, questões ambientais e de uso da água, família, consumidor e regularização de terras. O atendimento é online ou presencial, com agendamento, em Barreiras.

Conteúdo escrito e revisado por · OAB/BA nº 89.162 · Atualizado em

Maxsuell Bomfim, advogado em canápolis

Dos canaviais ao problema da água

Canápolis, antigo distrito de Ibiguaí desmembrado de Santana em 1962, tem cerca de 10,6 mil habitantes (Censo 2022) e recebeu o nome dos extensos canaviais da região. A agricultura familiar segue como base da economia. Nos últimos anos, o município ganhou atenção pela crise hídrica, com nascentes secando, o que traz à tona questões de proteção de áreas de preservação e de uso da água.

  • Proteção de nascentes, APPs e conflitos pelo uso da água
  • Aposentadoria rural, BPC e salário-maternidade
  • Divórcio, pensão e inventário

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Nascentes e margens de rios podem ser desmatadas?

Não, em regra. O Código Florestal define as nascentes e as faixas ao longo dos rios como Áreas de Preservação Permanente (Lei 12.651/2012), com regras específicas para áreas consolidadas e recomposição.

Posso pedir o BPC para meu filho com deficiência?

Sim, se houver impedimento de longo prazo e a família for de baixa renda, com inscrição atualizada no CadÚnico. O pedido passa por perícia médica e avaliação social.

Como é o atendimento para quem mora em Canápolis?

A consulta pode ser online, com documentos enviados pelo celular, e os processos tramitam em meio eletrônico. O atendimento presencial ocorre com agendamento em Barreiras.

Contato

Converse sobre o seu caso

Pelo WhatsApp, conte a situação e informe eventuais prazos. A consulta pode ser presencial, com agendamento, ou online.

WhatsApp · (77) 99852-1720

Maxsuell Bomfim - Advocacia e Assessoria Jurídica

Avenida Antônio Carlos Magalhães, 1328, Centro
Barreiras · BA · CEP 47802-147

Outros locais: Luís Eduardo Magalhães