Atendimento jurídico · Baianópolis, BA

Advogado em Baianópolis

Maxsuell Bomfim (OAB/BA 89.162) atende moradores, produtores e comunidades de Baianópolis em questões de terra e posse, incluindo áreas de fecho de pasto, crédito rural, direito do trabalho nas fazendas, aposentadoria rural e família. O escritório de Barreiras fica a cerca de 63 km, com atendimento presencial agendado.

Falar com o advogado Perguntas frequentes

Conteúdo escrito e revisado por Maxsuell Bomfim · OAB/BA nº 89.162 · Atualizado em 28 de outubro de 2026

Maxsuell Bomfim, advogado em baianópolis

Soja, algodão e áreas de uso comum

Baianópolis tem cerca de 14 mil habitantes (Censo 2022) e convive com dois mundos: lavouras de soja e algodão em larga escala e comunidades tradicionais que usam áreas de fecho de pasto para criar gado solto e fazer extrativismo. A disputa por essas áreas já levou a conflitos documentados na região, envolvendo também comunidades de Santana e Serra Dourada.

Defesa da posse de comunidades e de pequenos produtores
Regularização fundiária de áreas de fecho de pasto
Crédito rural e contratos com empresas do agro
Trabalhadores das fazendas de soja e algodão

Áreas de atuação

Mais procuradas em Baianópolis

Outras áreas atendidas

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

O que é fecho de pasto e como a área pode ser regularizada?

São áreas de uso comum de comunidades tradicionais, usadas para criação de animais soltos e extrativismo. A Lei estadual 12.910/2013 prevê a regularização das terras públicas ocupadas por essas comunidades, por meio de concessão de direito real de uso.

Recebi uma ação possessória sobre área que uso há anos. Qual o prazo?

O prazo para contestar é de 15 dias úteis, contado conforme o caso. Se houver pedido de liminar, a defesa deve agir logo, com provas do tempo e da forma de uso da área.

Como é o atendimento para quem mora em Baianópolis?

A consulta pode ser online, com documentos enviados pelo celular, e os processos tramitam em meio eletrônico. O atendimento presencial ocorre com agendamento em Barreiras, a cerca de 63 km.

Contato

Converse sobre o seu caso

Pelo WhatsApp, conte a situação e informe eventuais prazos. A consulta pode ser presencial, com agendamento, ou online.

WhatsApp · (77) 99852-1720

Maxsuell Bomfim - Advocacia e Assessoria Jurídica

Avenida Antônio Carlos Magalhães, 1328, Centro
Barreiras · BA · CEP 47802-147

Outros locais: Luís Eduardo Magalhães