Planejamento Sucessório · Oeste da Bahia
A holding familiar organiza a gestão e a sucessão de terras, empresas e imóveis em uma sociedade, com regras definidas em vida. Maxsuell Bomfim (OAB/BA 89.162) estrutura holdings e planejamentos sucessórios para produtores rurais, médicos e empresários de Barreiras, LEM e do oeste da Bahia, sempre com análise prévia de custos e efeitos tributários.
Conteúdo escrito e revisado por Maxsuell Bomfim · OAB/BA nº 89.162 · Atualizado em
No agronegócio, uma sucessão desorganizada pode paralisar a fazenda por anos de inventário e disputa entre herdeiros. A holding é uma das ferramentas, ao lado do testamento e da doação com reserva de usufruto.
Dúvidas frequentes
A Constituição dá imunidade ao ITBI na integralização de imóveis ao capital. O STF fixou que a imunidade não alcança o valor dos imóveis que exceder o capital integralizado (Tema 796), e há exceções para empresas com atividade imobiliária preponderante.
Não. Ela tem custos de manutenção e efeitos tributários. Para alguns patrimônios, testamento ou doação com usufruto são mais adequados. A decisão depende de análise do caso.
Quando as quotas são doadas em vida, os bens já não estão em nome do falecido, o que reduz ou dispensa o inventário daquele patrimônio. Bens fora da holding continuam sujeitos a inventário.
Ela organiza o patrimônio, mas não serve para fugir de credores: transferências feitas para fraudar dívidas podem ser anuladas e a separação patrimonial pode ser desconsiderada.
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