Onde o passivo das empresas de LEM costuma nascer
A safra concentra contratações em poucas semanas, muitas vezes de trabalhadores vindos de outros estados. Nesse ritmo, registro, jornada, alojamento e segurança ficam para depois, e é aí que se forma o passivo que aparece anos mais tarde na Justiça do Trabalho.
- Jornada de motoristas sem controle confiável, exigido pela Lei 13.103/2015
- Contratos de safra e por prazo determinado redigidos sem observar a lei
- Segurança em máquinas e equipamentos (NR-12) e no trabalho rural (NR-31)
- Alojamento, transporte e alimentação de trabalhadores de fora
- Banco de horas e compensação sem acordo válido
- Terceirização de colheita, transporte e manutenção sem fiscalização do contratado
Defesa em reclamação trabalhista
A defesa começa pela organização dos documentos: registros de ponto ou de jornada, holerites, recibos de férias, termos de rescisão, ordens de serviço de segurança e comprovantes de entrega de EPI. Ausência à audiência gera revelia. Com o preposto preparado e os documentos certos, é possível contestar pedidos inflados e avaliar com números se um acordo compensa.
Rotina preventiva
Uma auditoria trabalhista periódica revisa contratos, jornada, folha e segurança antes que a fiscalização ou um processo o façam. Para empresas com grande volume de contratações na safra, modelos de contrato, procedimentos de admissão e de desligamento e treinamento dos gestores reduzem o risco de forma concreta.