O tempo de roça que ficou no estado de origem
Muitos moradores de LEM vieram do Sul, de Goiás, do Piauí ou do interior baiano, e começaram a trabalhar ainda jovens na lavoura da família. Esse período pode ser reconhecido como tempo rural e somado às contribuições urbanas. A Turma Nacional de Uniformização admite o reconhecimento do trabalho rural a partir dos 12 anos (Súmula 5 da TNU).
O desafio é reunir a prova de lá: certidões da família com a profissão de agricultor, notas de produtor, documentos do sindicato e do Incra, registros escolares em zona rural. Parte dessa documentação pode ser solicitada a distância.
Aposentadoria especial e acidentes
Quem trabalhou exposto a ruído acima dos limites legais, a agentes químicos ou a calor intenso pode ter direito à aposentadoria especial ou à conversão do tempo especial cumprido antes da Reforma da Previdência. A prova é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que a empresa deve fornecer, e o laudo técnico que o sustenta.
- Auxílio-acidente: indenização mensal de 50% do salário de benefício para quem ficou com sequela que reduz a capacidade de trabalho (art. 86 da Lei 8.213/1991)
- Benefício por incapacidade após acidente com máquina, queda ou doença ocupacional
- Revisão de aposentadoria que deixou de considerar tempo rural ou especial