Quando a renda não aparece no contracheque
Produtores, prestadores de serviço, comerciantes e safristas raramente têm renda fixa comprovada. Nesses casos, a Justiça considera os sinais de padrão de vida: veículos, viagens, imóveis, movimentação bancária e redes sociais. O juiz pode requisitar informações a bancos e à Receita Federal para conhecer os rendimentos reais.
A pensão pode ser fixada em salários mínimos, em valor fixo ou com uma parte fixa e outra ligada aos ganhos da safra, o que dá previsibilidade a quem recebe e a quem paga.
O pai mora em outro estado
Muitas famílias se dividiram entre LEM e o estado de origem. Quem pede a pensão pode entrar com a ação na cidade onde mora (art. 53, II, do CPC), mesmo que o devedor viva longe. A cobrança também alcança bens e contas em outros estados, por meio dos sistemas eletrônicos de penhora.
Pensão entre ex-cônjuges
Entre ex-cônjuges ou ex-companheiros, a pensão é exceção. Costuma ser concedida por prazo determinado, para quem deixou de trabalhar fora para cuidar da casa ou dos filhos e precisa de tempo para se recolocar. Não se confunde com a partilha: quem tem bens a receber pode precisar de alimentos enquanto a divisão não termina.
